Juiz da Lava Jato determina sequestro de R$ 78 milhões de Lula

O juiz da Operação Lava Jato, Luiz Antônio Bonat, determinou o sequestro e arresto de até R$ 77,9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão é do dia 18 de junho e foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF), em processo que envolve a compra de um terreno onde seria construída uma nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

Entenda o sequestro

No despacho, Luiz Antônio Bonat explica que um pedido do MPF para sequestro de bens de Lula tinha sido negado, em agosto do ano passado, pelo então juiz federal Sérgio Moro, considerando que os bens do ex-presidente já tinham sido bloqueados na ação relacionada do triplex em Guarujá (SP), na qual já há sentença.

“[A decisão de Moro] partia de premissa bastante pragmática, segundo a qual a multiplicidade de constrições [bloqueios] sobre o mesmo patrimônio, decretada por um mesmo Juízo e sem qualquer efeito prático significativo, é providência que mais atrapalha do auxilia à liquidação e destinação dos ativos”, diz um trecho da decisão de Bonat.

Segundo o magistrado, o valor mínimo de reparação de danos na sentença do triplex tinha sido estabelecido em R$ 16 milhões. No entanto, em abril deste ano, o valor foi reduzido para cerca de R$ 2,4 milhões pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a um recurso apresentado pela defesa de Lula.

Ainda conforme a decisão de Bonat, com a redução, parte dos bens bloqueados no processo de sequestro relacionado ao caso do triplex poderá ser liberada e, por isso, considerou oportuno rever a decisão e examinar os pedidos do MPF.

O juiz explicou que o bloqueio tem como objetivo a reparação mínima de danos, calculados em R$ 75,4 milhões, correspondente ao total da porcentagem de propina supostamente oferecida pela Odebrecht em razão de oito contratos com a Petrobras, segundo a acusação.

Além disso, Bonat explicou que o MPF estima a pena de multa em R$ 13 milhões “tendo por base a imputação contra o ex-presidente e o seu alegado elevado padrão econômico”.

Porém, Bonat considerou mais razoável estimar uma pena de multa "em patamar mais módico", de R$ 3 milhões, valor que, segundo ele, poderá ser revisado quando a sentença do caso por publicada.

Desse modo, o valor calculado chega a R$ 78,4 milhões. Considerando que o apartamento em São Bernardo do Campo já teve sequestro decretado, o juiz determinou o desconto de R$ 504 mil, restando o saldo de R$ 77,9 milhões.

DO g1.globo.com

Justiça suspende votação em segundo turno sobre reajuste de salários de vereadores de Santo Antônio da Platina

A Justiça determinou a suspensão da votação final para definir o reajuste dos salários dos vereadores de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro do Paraná.

A proposta de aumento dos próprios salários, de R$ 998 para R$ 4.251, foi aprovada em primeiro turno na noite de segunda-feira (24). A votação em segundo turno foi convocada para uma sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (27), mas foi suspensa pela juíza Heloísa Helena Avi Ramos, da Vara de Fazenda Pública da cidade.

A Justiça atendeu a uma ação popular aberta por um eleitor, que apontou seria irregular realizar a votação em uma sessão extraordinária.

Segundo a juíza, não foi apresentada uma justificativa para alterar o dia e o horário da votação, conforme determina o regimento interno da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.

A próxima sessão ordinária da Câmara acontece na segunda-feira (1º).

DO g1.globo.com

MULHER CAI NO GOLPE DA HERANÇA EM BANDEIRANTES - PR

Nesta quarta, 26, por volta das  16h33min uma senhora compareceu ao Plantão de Polícia relatando que quando passava próximo ao supermercado Molinis fora abordada por uma casal sendo que a mulher lhe relatou que precisava sacar um valor no Banco referente a uma herança, oferecendo para a noticiante 10% do valor caso a mesma pudesse fazer o saque. Porém, a noticiante teria que sacar de sua própria conta algum valor para mostrar que seria possível tal operação. Que a vítima sacou R$1.200,00 e que após entregar o valor para o casal acima os dois se evadiram dizendo que teriam que ir a uma residência na Vila União buscar mais dinheiro, não mais retornando. A vítima (noticiante) foi orientada sobre o fato.

FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA DE BANDEIRANTES ENCONTRA SACOLA COM DINHEIRO E ENTREGA A POLÍCIA

Nesta quarta, 26, por volta das  10h 12min a equipe da PM foi acionada na Avenida Comendador Luiz Meneghel onde uma das funcionárias da Prefeitura desta cidade, responsável pela limpeza das vias públicas, relatou ter encontrado uma sacola em uma árvore não qual continha o valor de R$99,00 em notas diversas. Que diante do ocorrido resolveu acionar a Polícia Militar imediatamente. O dinheiro foi apreendido e entregue na Delegacia de Polícia Civil.

Abono salarial PIS/Pasep 2018-2019: prazo para retirar benefício termina na sexta-feira

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina nesta sexta-feira (28).

Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões.

O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

Criança recebe descarga elétrica ao tentar tirar pipa de fiação com bambu

Um menino de 10 anos foi internado com queimaduras pelo corpo após receber uma descarga elétrica ao tentar tirar uma pipa que estava presa na fiação de luz, em Ponta Grossa, nesta terça-feira (25).

De acordo com a família do garoto, ele estava brincando em uma rua do residencial Costa Rica, no bairro Uvaranas, quando a pipa se prendeu na rede elétrica. Ele tentou tirá-la com um bambu dos fios e recebeu o choque.

Segundo os médicos, a descarga elétrica entrou pelo braço direito da criança e saiu pelos pés, o que causou queimaduras de 3º grau nos dedos dos pés do menino.

Ele foi socorrido pelo Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) e encaminhado para o Hospital da Criança de Ponta Grossa.

Apesar do acidente, o estado de saúde ele é estável e ele passa bem. De acordo com a família, ele ainda vai passar por uma bateria de exames de rotina.

DO g1.globo.com

MP-PR denuncia pai e avó de Eduarda Shigematsu por homicídio e ocultação de cadáver

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia contra o pai e a avó paterna da garota Eduarda Shigematsu, que tinha 11 anos e foi morta e teve o corpo escondido no quintal da casa da família, por homicídio e ocultação de cadáver. O caso aconteceu em Rolândia, no norte do Paraná, em abril deste ano.

De acordo com o MP-PR, o crime de homicídio tem os agravantes de meio cruel – por os acusados terem asfixiado a menina –, por não terem dado chance de defesa para a criança e por feminicídio, já que a agressão tem relação com o fato de a vítima ser mulher.

A denúncia do MP-PR foi apresentada à Justiça na terça-feira (25), e a Polícia Civil concluiu o inquérito na segunda-feira (24).

Além de homicídio e ocultação de cadáver, o MP-PR também denunciou os dois por falsidade ideológica. Eles tentaram adulterar a realidade dos fatos para dificultar a investigação, segundo o MP-PR.

Ricardo Seidi e Terezinha Guinaia estão presos. Ele está na Cadeia de Rolândia, e Terezinha no 3º Distrito Policial (D.P.) de Londrina, também no norte do estado.

Até agora, a motivação do crime não foi divulgada. A defesa deles não se pronunciou sobre a denúncia do MP-PR.

Caso a Justiça aceite a denúncia e, se o pai e a avó de Eduarda forem condenados, as penas podem somar mais de 30 anos de prisão.

Relembre o caso

A criança desapareceu em 24 de abril em Rolândia. Quatro dias depois, a Polícia Civil encontrou o corpo enterrado nos fundos de uma casa que pertence ao pai da menina, Ricardo Seidi. O homem foi preso econfessou ter enterrado o corpo após, segundo ele, ter achado a garota morta.

Seidi foi preso por suspeita de ocultação no mesmo dia em que o corpo foi achado. A avó de Eduarda, Terezinha Guinaia, foi presa em 30 de abril suspeita de envolvimento no crime.

DO g1.globo.com