O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (24), cassar o diploma eleitoral do deputado federal Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (PROS-PR). Na prática, a decisão impede que o parlamentar cumpra o restante do mandato – pouco mais de um ano e cinco meses.
Pela decisão da Corte Eleitoral, o primeiro suplente da coligação será chamado a assumir o mandato, mas os votos obtidos por Boca Aberta serão mantidos com o partido.
O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, identificou dois fatores que tornariam o parlamentar inelegível:
- uma condenação criminal por denunciação caluniosa, confirmada por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná; e
- a cassação do mandato de Boca Aberta como vereador na Câmara de Londrina, em 2017.