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terça-feira, 5 de outubro de 2021

MPF pede bloqueio de R$ 26,8 milhões da Econorte em nova ação civil pública


O Ministério Público Federal (MPF) entrou com nova ação na justiça contra a concessionária Econorte e suas controladoras. No processo, o MPF aponta que a instalação da praça de pedágio em Jacarezinho, no norte do Paraná, causou danos ambientais ao ser construída na Área de Proteção Ambiental Permanente (APP) localizada às margens do Rio Paranapanema.

O MPF pede que a Justiça Federal determine o bloqueio e sequestro dos recursos financeiros da Econorte e suas controladoras até o montante de R$ 26,8 milhões, além das medidas administrativas para reparação dos danos, o que inclui a apresentação em juízo de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) no prazo de 30 dias.

A Econorte informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

O órgão federal alega na ação que a praça foi construída por meio de um processo de licenciamento ambiental irregular, o que vai contra a legislação ambiental, e isso causou prejuízos ao ecossistema local.

Na ação civil pública, os procuradores querem a reparação de dano ambiental, dano moral coletivo resultante da construção e manutenção da praça desde 2002 e lucro cessante ambiental.

Segundo o MPF, a praça de pedágio foi criada a partir de um aditivo inserido em 2002 ao contrato firmado entre a concessionária e o governo estadual.

Ao longo das investigações, o Ministério Público descobriu que o licenciamento para a construção da praça de pedágio foi dispensado sob o argumento de que a praça estaria fora da APP. A Econorte ainda teria licença de operação.

No entanto, ainda conforme o MPF, uma vistoria realizada pelo Ibama em 2014 constatou que a área da praça de pedágio estava integralmente dentro da Área de Proteção.

Em 2015, o MPF encaminhou recomendações ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e à Econorte para que fossem realizados o licenciamento ambiental da praça de pedágio, assim como medidas compensatórias.

No entanto, depois de várias solicitações de informações, em março de 2020, o IAP informou ao MPF que todos os processos que tramitavam no instituto referente às intervenções nas rodovias BR-153 e BR-369 foram indeferidos, alegando que o licenciamento deve ser solicitado ao Ibama. Mas, segundo o MPF, foi o próprio Ibama que informou que cabe ao Instituo Água e Terra (IAT).

Na ação civil pública o MPF quer que sejam condenados a reparar o dano ambiental decorrente da destruição, danificação, da impermeabilização e do impedimento da regeneração de vegetação de APP das margens do Rio Paranapanema.

O órgão federal também pede a reparação de dano moral coletivo causado desde 2002, o qual a título de estimativa requer que seja fixado em R$ 1 milhão por ano de operação da praça de pedágio.

Por fim, o MPF pede no processo que a Justiça condene à perda e suspensão dos incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo poder público e de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito, entre 2002 e a data da efetiva reparação do dano ambiental.


FONTE: g1.globo.com/pr

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Londrina libera participação de público em eventos realizados em espaços abertos


Com a autorização do governo do estado, Londrina, no norte do Paraná, liberou a participação de público em eventos realizados em espaços abertos. Com isso, o próximo jogo do Tubarão no Estádio do Café, previsto para ser realizado no sábado (25), poderá ter torcedores desde que medidas de prevenção contra a Covid-19 sejam adotadas, segundo a secretaria municipal.

A prefeitura vai autorizar a realização de eventos abertos tenham ocupação de 60% da capacidade máxima. Nos espaços fechados, o limite cai para lotação máxima de 50% da capacidade.

O decreto estadual, publicado na terça-feira (21), liberou a realização de eventos em espaços abertos com até 5 mil pessoas.

Nos dois tipos de eventos o público deve permanecer sentado ou com assentos delimitados; e o uso da máscara facial, cobrindo nariz e boca, é obrigatório.



Segundo o secretário de Saúde Felippe Machado, para o jogo pela Série B do Campeonato Brasileiro, poderão entrar no estádio do Café torcedores que estão completamente imunizados ou que apresentarem o teste negativo para Covid-19 realizado até 48 horas antes do jogo.

"Os organizadores deverão seguir as recomendações determinadas pela Secretaria da Saúde", disse o secretário.

Conforme normativa estadual, o governo informou que também está permitido o consumo de bebidas e comidas em eventos. Porém, é necessário usar máscara cobrindo o nariz e a boca durante todo o momento, exceto para ingestão momentânea de comida ou bebida.


FONTE: g1.globo.com/pr

INTERRUPÇÃO NA BR-369 NESTA QUARTA 22/09/21

 



QUARTA-FEIRA (22) O KM 113 E NO SÁBADO (25) O KM 93

Nesta quarta-feira, dia 22, e no sábado (25), a BR-369 estará interrompida para detonação de rochas, no trecho entre Jataizinho e Cornélio Procópio. Trata-se de um procedimento de rotina realizado pela empresa ECONORTE que visa a duplicação da pista.

O km 113 ficará interrompido na quarta-feira, das 14 horas às 18 horas, já no sábado, os trabalhos serão feitos no km 93, das nove horas às dez horas. Nesses períodos os trechos estarão totalmente interrompidos.

Rotas Alternativas para evitar a espera durante a paralisação:

Sentido São Paulo – Londrina
Seguir pela BR-369 até o Km 101, entroncamento com a PR-525 e continuar até a cidade de Assaí, para depois seguir pela PR-090 até retornar à BR-369 em Jataizinho.

Sentido Londrina – São Paulo
Depois da cidade de Jataizinho sair pela PR-090 até a cidade de Assaí, para depois seguir com a PR-525 e ir pela rodovia até retornar à BR-369.

Os motoristas em trânsito devem redobrar os cuidados e ficar atentos a sinalização e orientação do tráfego.


fonte: www.npdiario.com.br

terça-feira, 21 de setembro de 2021

LESÃO CORPORAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM NOVA SANTA BÁRBARA - PR


NOVA SANTA BÁRBARA:

A PM foi acionada na área central com informação de que um homem estava agredindo a esposa. No local a vítima informou que seu marido havia agredido ela e sua filha com um bando deixando ambas com ferimentos e que estava e posse de uma faca. A equipe foi até o quarto onde estava o agressor, o qual estava alterado e tentou reagir contra a esquipe, porém foi contido e recebeu voz de prisão. As partes receberam atendimento médico e foram encaminhadas à Delegacia para as devidas providências.

VEÍCULO RECUPERADO PELA POLÍCIA EM CORNÉLIO PROCÓPIO - PR


CORNÉLIO PROCÓPIO:

A PM foi acionada no Jardim Cristo Rei, onde o solicitante relatou que uma mulher chegou em sua chácara e dizendo que seu carro estava quebrado e que pediu para que ele guardasse até ela voltar com um mecânico, porém a mulher não retornou. A equipe checou as placas e constatou que se tratava de um veículo furtado. O veículo foi recolhido e encaminhado à Delegacia para providências.

FURTO DE FIOS ELÉTRICO EM CORNÉLIO PROCÓPIO - PR

CORNÉLIO PROCÓPIO:  

A PM registrou um furto de aproximadamente 60m de fios elétricos e uma máquina de cortar grama da marca Still em uma propriedade rural. O solicitante relatou que indivíduos cortaram a cerca de arame e arrombaram a porta de um barracão. Nenhum suspeito foi localizado e a vítima foi orientada.

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Policiais recuperam os tratores roubados em Nova Santa Bárbara


A polícia civil juntamente com a polícia militar de Curiúva recuperaram na tarde desta quinta-feira (16) de setembro de 2021, os três tratores roubados em um fazenda no município de Nova Santa Bárbara, região norte do estado.

O roubo ocorreu na madrugada do quarta-feira (15). 

Foram três veículos furtados, dois deles foram localizados em meio a área florestal da Klabin, precisamente entre Novo Barro Preto, distrito de Ventania e Curiúva. Já o primeiro veículo localizado minutos antes, foi encontrado nas proximidades da laranja azeda, também na área florestal da Klabin, entre Curiúva e Telêmaco Borba.

 

OBS: Os tratores recuperados no Novo Barro Preto, foram recuperados por policiais militares de Cornélio Procópio.

 

Os veículos roubados foram: um T7-245 com grade rome, um Ford DE 3600 com a grade rome e um TL85 com carreta de calcário.


FONTE: www.portalcuriuva.com.br

Caminhões batem de frente, e motoristas morrem na PR-160, em Cornélio Procópio

 


Dois motoristas morreram depois que dois caminhões bateram de frente, na PR-160, em Cornélio Procópio, na região do Norte Pioneiro do Paraná. O acidente aconteceu na madrugada desta sexta-feira (17), segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Segundo a polícia, o trecho da rodovia é de pista simples e os veículos seguiam sem sentidos contrários. A batida foi registrada por volta das 0h40.

A PRE suspeita que um dos caminhoneiros tenha perdido o controle da direção e invadido a faixa contrária.

Os motoristas tinham 46 e 48 anos, de acordo com a PRE. Os dois caminhoneiros morreram no local e foram levados para o Instituto Médico-Legal (IML) de Londrina, no norte do estado.

Os caminhões tinham placas de Ibaiti, no Norte Pioneiro, e Castro, na região dos Campos Gerais do Paraná.


As causas do acidente são investigadas.




fonte: g1.globo.com/pr

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