Arrecadação do Paraná teve queda de R$ 500 milhões em fevereiro

O governador Beto Richa (PSDB) voltou a culpar a crise nacional pelas dificuldades financeiras que atingem o Estado, e levaram ao atraso no pagamento de benefícios aos servidores e à necessidade de adoção de medidas de cortes de gastos. Em reunião com os secretários na manhã de hoje, Richa afirmou que o Paraná teve uma queda de R$ 500 milhões na arrecadação de fevereiro em relação a janeiro, e que isso foi motivado pela redução da atividade econômica do País.

“Tivemos uma receita R$ 2,1 bilhões (em janeiro) e agora R$ 1,6 bilhão. Então temos que nos ajustar o tempo todo a essa situação”, explicou. Ele confirmou que a crise e a necessidade de aperto nos gastos foi o principal assunto da reunião de hoje do secretariado. “Evidentemente discutimos o momento de dificuldades, a greve, as manifestações realizadas e sobretudo a questão financeira. O secretário da Fazenda fez uma explanação, mostrando que o Orçamento elaborado no exercício anterior para este ano tinha previsões de receitas que não se confirmam. Inclusive quando o próprio ministro da Fazenda (Guido Mantega) dizia que a previsão era de um grande crescimento na economia para 2014, um crescimento de mais de 5% do PIB para 2015, e o nosso Orçamento foi também elaborado com essas previsões, ou próximo delas. Que não se confirmaram. Então nós tivemos um Orçamento elaborado para esse exercício que tem que ser revisto também para que as diversas áreas de governo não gastem aquilo que não se realiza”, afirmou.

O governador admitiu que não esperava a “turbulência” vivida no início de seu segundo mandato, quando o governo foi obrigado a retirar da pauta da Assembleia Legislativa o pacote de corte de gastos, após a invasão e ocupação da Casa por manifestantes e servidores contrários às medidas. Mas alegou que o Paraná não está sozinho nessa situação. “Não imaginava. Mas enfim, essas coisas acontecem. Não é só o Paraná que apresentou medidas de austeridade, de ajuste fiscal. Tem dezoito estados nesse momento, outros devem apresentar na sequência com medidas similares. Cortes. O próprio governo federal anunciou cortes na educação, por exemplo, de R$ 7 bilhões. A crise está mais do que evidente e cabe ao governante demonstrar à população a necessidade de redução de gastos. Do ajuste fiscal para enfrentarmos essa crise nacional”, argumentou.

Richa explicou que a situação foi mais crítica no final do ano e começo de 2015 por conta da necessidade de pagar duas folhas de pessoal em dezembro, e porque a receita adicional dos impostos que foram aumentados só vai começar a entrar no caixa do governo a partir de abril. “O mais crítico foi dezembro que é a folha normal do mês mais o décimo-terceiro, então é uma folha dobrada. E nós conseguimos honrar esse compromisso e também repassar os recursos para os demais poderes. Este mês também já está equacionado e já estamos honrando com a folha”, disse.

Ele voltou a reconhecer que a forma como o pacote foi encaminhado ao Legislativo, com pedido de votação em regime de urgência e comissão geral acabou acirrando os conflitos com os servidores. “Concordo e sempre tive a devida humildade de reconhecer alguns erros. Mas foi um erro até involuntário. Na pressa de resolver a questão financeira do Estado sobretudo em janeiro, fevereiro – os primeiros meses. Porque nós reajustamos algumas alíquotas de impostos no final do ano, aprovado pela Assembleia, e temos que respeitar o princípio da noventena. Só podemos colocar em prática esses novos impostos reajustados depois de noventa dias. Então criou-se uma dificuldade tremenda para esse início de governo. Então nós apresentamos à Assembleia com uma certa urgência para votação, e a Assembleia não tinha ainda constituído as comissões. Então isso seria discutido pelos deputados em plenário. E daí que deu essa confusão toda. E como foram retirados os projetos, agora nós temos tempo para discutir”, avaliou.

Richa confirmou ainda a decisão de congelar os salários dele e dos secretários, suspendendo reajuste que entrou em vigor a partir de janeiro. Segundo ele, a decisão vale para todo o ano de 2015.