Nesses tempos em que praticamente nenhum político escapa das denúncias de corrupção, um prefeito vem fazendo a diferença quando o assunto são as finanças.
Silmar de Souza decretou a redução do próprio salário. Ele é prefeito de Nossa Senhora do Livramento, a 32 km de Cuiabá, no Mato Grosso,
E não foi só o dele não. A medida também atinge os servidores comissionados da prefeitura.
O objetivo é conter despesas com pessoal na tentativa de equilibrar as contas do município.
Hoje o salário do prefeito livramentense é de R$ 14 mil – cairá para R$ 10,5 – e do vice-prefeito R$ 7 mil – cairá para R$ 5.250.
Os servidores considerados comissionados/equiparados ganham R$ 5,3 mil, incluindo o procurador, contador, controlador interno e secretários municipais. Passarão a receber quase R$ 4 mil.
Cortes
A contingência nos salários do prefeito, vice-prefeito, do procurador, secretários e equiparados será de 25%, e já valerá para este mês de maio.
Além da redução dos salários, fica proibida também a concessão de horas extras para todos os servidores.
Apenas casos excepcionais, devidamente justificados pessoalmente serão autorizados pelo prefeito.
O documento determina, ainda, que secretários do município apresentem imediatamente uma lista de cargos comissionados e dos servidores nomeados para exoneração em 30% dos cargos comissionados atualmente ocupados.
E ainda veda a criação de novos cargos e limita o horário de expediente dos órgãos municipal das 07h00 às 15h00. Antes, era das 07h00 até as 16h00
Dívidas
De acordo com o setor financeiro municipal, neste primeiro quadrimestre de 2017 o município, administrado pelo PSDB, amargou quedas constantes nas arrecadações em relação ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) deste ano.
As perdas vão de 8,85% no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, 8,10% no FUNDEB e 8,43% na arrecadação do percentual do ICMS.
“A diminuição na receita refletiu diretamente na elevação do percentual de gastos com pessoal em 61%, ultrapassando o limite prudencial que é de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressalta parte do texto.
DO sonoticiaboa
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