A Justiça Federal determinou nesta semana, pela segunda vez em menos de dois meses, que o governo federal informe no site da internet do Ministério da Saúde se há ou não eficácia comprovada das sementes de feijão no combate à Covid-19. O uso das sementes é defendido em vídeo pelo líder religioso Valdemiro Santiago de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Mas, segundo o Ministério Público Federal, a ordem não foi cumprida pelo Ministério da Saúde.
Segundo o MPF, o Ministério da Saúde criou uma página sobre notícias falsas e postou recomendações sobre "alimentação e fake news, que somente destaca a importância de comer de forma saudável e tomar cuidado ao compartilhar informações sem comprovação científica sobre alimentos com supostos efeitos terapêuticos" contra o coronavírus.
A Justiça diz que, "em nenhum momento são mencionados os feijões que foram comercializados pelo líder religioso em vídeos disponibilizados nas redes sociais".
Na primeira decisão, o juízo determinou que “que a União informe em site do Ministério da Saúde, em caráter contínuo, de forma cuidadosa e respeitosa, neutra, limitando-se a informar se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19”. Essa informação, porém, ainda não foi incluída.
O MPF investiga indícios de estelionato por parte do pastor Valdemiro Santiago nos vídeos disponibilizados incentivando fiéis a plantar as sementes por ele comercializadas. Na ação, o MPF afirma que os feijões não curam e são propaganda "enganosa".
O pastor vendia as sementes por valores entre R$ 100 a R$ 1 mil, sob o argumento de que teriam eficácia terapêutica para a cura da Covid-19, mesmo em casos graves.
Para o MPF, houve prática abusiva da liberdade religiosa, já que Valdomiro e a Igreja Mundial do Poder de Deus tinham o objetivo de angariar recursos financeiros com a venda das sementes.
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