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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Justiça obriga Câmara a reconduzir vereadores afastados em Jataizinho


Em 31 de agosto de 2015, a Vara Cível de Ibiporã já havia considerado irregular o afastamento dos vereadores Alex Antonio Gomes de Faria, Clóvis da Silva Cordeiro, Jorge dos Santos Pereira e Maurilio Martielho de suas funções na Câmara Municipal de Jataizinho.

Mesmo diante de tal irregularidade, o presidente Adilson Gonçalves da Silva, não havia reintegrado aqueles vereadores em seus cargos.

Por isso, em nova decisão, datada de 10 de setembro de 2015, a juíza Sônia Leifa Yeh Fuzinato concedeu liminar, "para fins de que a autoridade apontada como coatora [o presidente da Câmara] reconduza os impetrantes aos seus respectivos cargos de vereadores".

O primeiro questionamento versava sobre a realização da 7ª sessão extraordinária, em 8 de agosto de 2.015, a qual deliberou pelo afastamento dos quatro vereadores e convocação de seus suplentes. Justamente tal sessão extraordinária foi considerada irregular pelo Poder Público, cessando possíveis efeitos dela decorrentes.

No entanto, além de não reconduzir os vereadores aos seus cargos, a presidência da Câmara realizou ainda outras duas sessões extraordinárias, das quais aqueles quatro edis também não participaram.

Agora os vereadores Alex Antonio Gomes de Faria, Clóvis da Silva Cordeiro, Jorge dos Santos Pereira e Maurilio Martielho devem retomar suas atividades na Câmara Municipal imediatamente.

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Atualizado em 19 de Setembro de 2015