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quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Prefeito de Assaí perde na Justiça mais uma para o Revelia: 2 a 0

Em maio de 2015, o prefeito Luiz Alberto Vicente (PSDB) postou foto na rede social, diante da 34ª Delegacia de Polícia Civil de Assaí. Na ocasião, ele comentou que "mais uma vez fui caluniado. Vou fazer as queixas e deixar que a Justiça cuida desses desocupados. Vamos ver se eles conseguem provar que ando com placas frias".

Todavia, conforme decisão da juíza Ângela Tonetti Biazus, da Vara Criminal da Comarca de Assaí, houve o arquivamento da queixa-crime apresentada pelo prefeito. A decisão é de 9 de setembro de 2015.

O questionamento tratava de compartilhamento de notícia dando conta que o chefe do Poder Executivo "está dirigindo uma camioneta Dodge Journey 205 RT AWD, com placas BBV-4189, de Curitiba (PR), mas este veículo não consta no registro do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). A placa é 'fria', 'gelada'. Na verdade, esta camioneta foi adquirida pelo município de Assaí, no dia 4 de fevereiro de 2015. A placa original é AZI-2788, de Assaí (PR)".

Segundo entendimento da magistrada Ângela Tonetti Biazus, "verifica-se que a notícia veiculada possuía cunho meramente informativo, limitando-se a transcrever texto contido em rede social. Não ficou demonstrado nas investigações que a notícia veiculada através da rede social ou grupo fechado via Whatsup caracterizaria crime. A notícia postada em rede social ou via Whatsup, ainda que possa ser considerada desairoso, não denota a intenção de atacar a honra subjetiva do noticiante".

Prefeitos empreendedores
O gestor público Luiz Alberto Vicente também processar o responsável pelo site Revelia, pelo crime de calúnia e injúria, por causa do texto "Prefeitos empreendedores 2013: uma farsa, sob encomenda", publicado em 21 de janeiro de 2015. Porém, o Poder Judiciário também considerou improcedente aquela queixa-crime.

O texto do Revelia retratava edição do jornal "Isto É Paraná", que veiculava suposta premiação denominada "Prefeitos Destaques Empreendedores 2013", e concedida aos prefeitos Gustavo Fruet (Curitiba), Alexandre Kireeff (Londrina), Luiz Alberto Vicente (Assaí), Reni Pereira (Foz do Iguaçu), Marcelo Rangel Cruz de Oliveira (Ponta Grossa) e Moacir da Morena (Umuarama).

De acordo com o Revelia, a enganação consistia na publicação de um mesmo jornal ("Isto É Paraná"), em diferentes regiões do Paraná, trocando apenas alguns prefeitos, mas mantendo os mesmos textos, com seus devidos pontos e vírgulas, para retratar a atuação dos gestores públicos de Assaí, Luiz Alberto Vicente, e de Borrazópolis, Adilson Lucchetti.

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Atualizado em 24 de Março de 2017