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domingo, 11 de janeiro de 2015

TSE autoriza prefeito voltar ao cargo em Rolândia

O TSE concedeu liminar para que Jhonny Lehmann (PMDB) retorne ao cargo de prefeito de Rolândia, no norte do Paraná. A decisão do ministro Dias Toffoli foi tomada na quinta-feira (8). Lehmann estava afastado do cargo desde o dia 12 de dezembro, após o próprio TSE derrubar uma liminar cautelar que o mantinha como prefeito após ter o mandato cassado em 2013 pelo TRE-PR. Conforme o advogado de Lehmann, Guilherme Gonçalves, o prefeito aguarda a notificação da decisão ao TRE para reassumir o cargo, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (9) ou na segunda-feira (12). As informações são do G1-PR.

O mandato de Lehmann foi cassado em 2013 no TRE pela utilização indevida dos meios de comunicação durante a eleição de 2012, após um jornal impresso da cidade veicular notícias enaltecendo sua administração. À época, o prefeito entrou com um recurso no TSE e conseguiu uma liminar o autorizando a ficar no cargo. Esta primeira liminar foi cassada no dia 5 de dezembro pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura. A defesa de Lehmann entrou novamente com uma ação cautelar, aprovada desta vez pelo ministro Dias Toffoli.

Na decisão, Toffoli determina que Lehmann retorne ao cargo até o julgamento do recurso pelo TSE. Na decisão, o ministro aponta que é "prudente aguardar-se o pronunciamento desta Corte sobre a matéria alegada pelo agravante, ora requerente, antes da execução do julgado".

Até o final de 2014, a vereadora Sabine Giesen (PMDB) assumiu a prefeitura. O novo presidente da Câmara, José de Paula (PSD), está no cargo desde o dia 1º de janeiro. Neste período, José de Paula nomeou novos secretários municipais, que aguardam a definição para saber se seguirão nos cargos.


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Atualizado em 19 de Setembro de 2015