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quinta-feira, 20 de maio de 2010

Oportunidade única...

Apesar de os presidentes Fernando Henrique e Lula não terem realizado a reforma política, alguma coisa mudou quanto à impunidade dos políticos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera realizar, em 2010, novas eleições para prefeito em 52 municípios brasileiros. Em 2009, muitos candidatos tiveram o mandato cassado pela Justiça em segunda instância e 57 cidades tiveram eleições extraordinárias. Não é muito, mas é significativo. Em 2010, cerca de 900 mil eleitores devem voltar às urnas para escolher novos prefeitos. Conforme afirma Adriano Souto editor-adjunto de Política (asouto@hojeem dia.com.br, disponível em : http://www.hojeemdia.com.br)
Os cassados continuam nos cargos até que seus recursos sejam apreciados pelo TSE, o que é da natureza do processo. Porém, o número de candidatos cassados não para de crescer, o que, no mínimo, é um bom sinal de que pelo menos alguns estão sendo punidos. É um exemplo para que todos fiquem mais alertas, não só nas eleições municipais, mas também nas presidenciais de 2010. Conclui, Souto.
Já a gazeta do povo mais de 1,4 milhão de eleitores podem ser obrigados a voltar às urnas em 2010 para escolher novos prefeitos para as suas cidades. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostram que em pelo menos 52 cidades os candidatos escolhidos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos aguardam julgamento de processos e recursos pela Justiça Eleitoral para se manterem ou retornarem ao cargo. (http://www.gazetadopovo.com.br/ vidapublica).
Segundo a Gazeta. Ao lado de Minas Gerais, o Paraná é o estado que concentra o maior número de municípios com chances de realizar uma nova eleição: 12 no total (veja quadro).
Em metade das cidades do Paraná em que a eleição para prefeito pode ser anulada, o candidato eleito continua no cargo aguardando o julgamento definitivo dos processos.
O prefeito eleito aguarda o julgamento no cargo em:
Bituruna
Itaipulândia
Itaperuçu
Nossa Senhora das Graças
Ramilândia
Rio Azul
O presidente da Câmara de Vereadores está no cargo de prefeito em:
Ângulo
Doutor Ulysses
Imbituva
Jundiaí do Sul
São Sebastião da Amoreira
Tuneiras do Oeste

No caso de impugnação da candidatura de político com mais da metade dos votos válidos, a legislação eleitoral determina que uma nova eleição deva ser convocada. Até que haja uma sentença final, o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura – situação encontrada em seis municípios paranaenses onde nosso município se encaixa.
Se os ministros no TSE confirmarem em definitivo as cassações e impugnações decididas pelas cortes inferiores, diga-se de passagem atrasados, já o deveria ter sido feito ainda em 2008, muitos eleitores destes municípios participarão do que se pode chamar de eleições gerais este ano. Isto é, escolherá do sucessor do presidente Lula ao prefeito de seus municípios – além de governador, senadores, deputados federais e estaduais. Na esfera federal, em minha análise como economista, tanto faz: Dilma quanto Serra levando-se em conta os números macroeconômicos, segmentação e as relações do Brasil com o resto mundo a coisa pode continuar como esta (em ascensão/solidificação) ou ainda ser melhorado. Talvez mudaria alguma coisa caso Marina Silva (ex-ministra do Meio Ambiente) ganhasse. Outro que poderia até fazer algum barulho, eu particularmente já votei nele e participei de duas palestras na USJT/SP onde iniciei minha Faculdade de Ciências Econômicas, e votaria outra vez, porque é alguém preparado, estudou em Harvard uma das instituições educacionais mais prestigiadas do mundo, mas, seu partido não o confirmou como candidato seria Ciro Gomes (PPS). Na esfera local, fica difícil precisar, não passava pela cabeça de ninguém tudo o que vem acontecendo, logo, é melhor aguardar, talvez tenhamos outras surpresas.
Entre os municípios paranaenses, dois casos são no mínimo curiosos.
Em Imbituva, no centro-sul do estado. O candidato José Pontarolo (PSDB) venceu o pleito, mas teve o registro de candidatura negado por causa de irregularidades em gestões anteriores. Quem assumiu a prefeitura foi Rubens Pontarolo (PDT), presidente da Câmara e filho do candidato cassado. Ambos admitem tomar decisões em conjunto, mas, na cidade, os moradores afirmam que quem manda mesmo é o pai do prefeito interino.
Em Itaipulândia, no Oeste do estado, o prefeito eleito, Lotário Knob (PDT), teve o registro de candidatura cancelado em setembro do ano passado pelo TSE, por problemas com a participação na chapa da candidata à vice-prefeita, Maria Odete Zinn (PMDB). O tribunal chegou a determinar a realização de uma nova eleição na cidade, mas Knob recorreu e continua no cargo até julgamento definitivo do caso.
No nosso município, também podemos incluir entre os fatos curiosos, um dos vereadores da base de apoio ao prefeito que ganhou nas urnas e não assumiu, mudou de lado e, acabou, entrando para a história, se tornando a primeira mulher prefeita de São Sebastião da Amoreira, mesmo que interina.
Nestes municípios, sendo filho do prefeito que não assumiu ou alguém que tenha mudado de lado, e isso se estende aos vereadores são eles os verdadeiros responsáveis por elegerem seus presidentes, o que pode acontecer, de fato, é o de perder a oportunidade de suas vidas. "Ficar para história, sempre ser lembrado por um trabalho bem realizado, ou o inverso e entrar no esquecimento e nunca mais voltar." Já que o nosso sistema eleitoral, primeiro você vota, depois sabe como foi à administração. E, ainda, acabar fazendo campanha para anteriores, a partir do momento em que faz o eleitor se lembrar, a final! Quer conhecer alguém? Dê poder a ele!
Em Ambos três casos os vereadores ganham status ainda mais importantes porque, o que interessa, na verdade, são as realizações para os municípios e não o lado partidário. "...o povo não esta deixando de ser bobo".

POR CLODOALDO MERGULHÃO - ECONOMISTA - COLUNISTA DO JORNAL TRIBUNA POPULAR

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